sexta-feira, 15 de março de 2013

Alfabetização, gênero e raça no Brasil: as desigualdades no ler e escrever

Ao longo do século passado, ocorreu um intenso fenômeno de escolarização da população brasileira, quando a expansão na oferta de vagas passou a incluir pessoas pelo Brasil inteiro, não sem os seus problemas e contradições. Entre 1897 e 1980, houve uma paradoxal “tendência secular” no analfabetismo: a diminuição progressiva das taxas de analfabetismo ocorrendo simultaneamente ao aumento do número absoluto de analfabetos. Isto é, o nosso país “fabricava” mais analfabetos em número, mas a proporção destes caía (FERRARI, 1985). Ainda hoje, a plena alfabetização da população é uma meta a ser alcançada.
Em 2009, existiam 14,5 milhões de brasileiros/as “que não sabiam ler ou escrever um bilhete”, conforme estudo de Fúlvia Rosemberg e Nina Madsen (2011), sendo um pouco mais da metade (51%) de mulheres. Assim como aconteceu com a longevidade escolar, o analfabetismo também sofreu um “hiato de gênero”, isto é, com o passar das gerações, inverteu-se a relação entre homens e mulheres analfabetos/as, como podemos observar na Figura 1 abaixo.
Taxa de analfabetismo por grupos de idade, segundo o sexo. (Fonte: PNAD 2009)
Por esse gráfico, notamos que a proporção de homens analfabetos supera a das mulheres em todos os grupos de idade, com exceção da faixa etária igual ou superior a 50 anos. Isso reflete a histórica exclusão das mulheres do sistema educacional. Antes, elas acessavam menos a escola. A partir do momento em que se universalizou o ensino, elas passaram a ser as maiores beneficiadas nos mais variados indicadores educacionais utilizados – e com a alfabetização, como se vê, não é diferente.
Mas, a desigualdade de gênero na alfabetização não é o maior dos problemas. Pelo contrário, Rosemberg e Madsen (2011) afirmam que o sexo é a variável que apresenta menor diferencial nessas taxas. O problema é muito mais grave quando olhamos para a questão racial. Se compararmos as taxas de alfabetização de homens brancos e negros (pretos + pardos), na Figura 2, veremos que as disparidades são assustadoras.
Taxa de analfabetismo de homens por grupos de idade, segundo a cor/raça. (Fonte: PNAD 2009, baseado em ROSEMBERG & MADSEN, 2011)
Vemos que na maior parte dos grupos de idade, a proporção de negros analfabetos chega a superar a de brancos. E se olharmos para as estatísticas sobre mulheres? Poderíamos esperar que elas, por serem mais escolarizadas, talvez já tivessem equalizado as desigualdades raciais. Muito pelo contrário! As desigualdades persistem com a mesma intensidade entre mulheres brancas e negras (pretas + pardas), como podemos observar na Figura 3.
Tanto o gráfico acima quanto o gráfico abaixo partem dos mesmos dados e foram elaborados na mesma escala, então é possível comparar o tamanho das colunas entre os dois. Note que, de fato, as mulheres são mais bem escolarizadas, mas as diferenças entre brancos/as e negro/as são altas para ambos os sexos.
Taxa de analfabetismo de mulheres por grupos de idade, segundo a cor/raça. (Fonte: PNAD 2009, baseado em ROSEMBERG & MADSEN, 2011)
É válido adicionar que a elevação das taxas de analfabetismo no Brasil é muito lenta, conforme conclui Alceu Ferraro (2011), para ambos os sexos. Com efeito, em 2010 técnicos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) demonstraram que a redução das taxas de analfabetismo não resulta de políticas públicas voltadas para o combate ao analfabetismo em toda a população brasileira.
Na realidade, são dois os fatores que explicam essa redução: (1) a escolarização da população mais jovem e (2) a morte da população mais idosa, na qual se concentram os analfabetos. É a velha de política de erradicar o analfabetismo pela morte dos analfabetos. Enquanto isso, tenta-se cuidar da alfabetização da população jovem. Pelo gráfico abaixo (Figura 4), podemos perceber que, de fato, ao longo dos anos escolares ocorre a alfabetização das crianças, mas de forma completamente desigual.
Trajetória da taxa de alfabetização entre as crianças e jovens de 5 a 14 anos, segundo a idade, por sexo e cor/raça. (Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000, extraído de FERRARO, 2011)
Repare que as taxas de alfabetização de brancos/as são superiores as de negros/as. Dentro de uma mesma cor/raça, temos a desigualdade de gênero. Ferraro (2011) conclui que as desigualdades de raça, como dissemos, são mais acentuadas que as de gênero, o que não invalida o peso desta última. Ainda, é na idade dos sete anos que as desigualdades estão mais intensas, tornando-se mais amenas nos anos finais da escolarização básica.
É importante conjugar esses aspectos com outros indicadores educacionais para entender por que reproduzimos desigualdades educacionais tão marcantes, em especial no que diz respeito à cor/raça. O relatório do IPEA (2010) ainda reforça que os cursos de alfabetização para jovens e adultos tem sido subutilizados, o que coloca sobre a educação básica a maior responsabilidade pela educação e alfabetização de meninas e meninos, brancas/os e negras/os.
Ler e escrever são direitos de toda a população e cabe ao Estado, em seu dever inegável, tomar para a si a responsabilidade de investir na educação de forma a democratizar esses e outros direitos do campo educacional.

VIA  http://ensaiosdegenero.wordpress.com/2012/08/31/alfabetizacao-genero-e-raca-no-brasil-as-desigualdades-no-ler-e-escrever/

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